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Diário Oficial

Pedido de Exoneração (Servidor)

DATA CRIAÇÃO: 09-03-2026
Pedido de Exoneração (Servidor). . .

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Transparência: Pedido de Exoneração de Servidor

DATA CRIAÇÃO: 09-03-2026
Transparência: Pedido de Exoneração de Servidor. . .

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Pedido de Exoneração (Gabinete Parlamentar)

DATA CRIAÇÃO: 09-03-2026
Pedido de Exoneração (Gabinete Parlamentar). . .

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As sessões ordinárias serão realizadas todas as primeiras e terceiras quintas-feiras do mês

DATA CRIAÇÃO: 06-03-2026
As sessões ordinárias serão realizadas todas as primeiras e terceiras quintas-feiras do mês. . .

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Edital 02/2026: Convocação para a 2ª Reunião Ordinária (Retificado)

DATA CRIAÇÃO: 05-03-2026
Edital 02/2026: Convocação para a 2ª Reunião Ordinária (Retificado). . .

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Edital nº 02/2026 – 2ª Reunião Ordinária

DATA CRIAÇÃO: 03-03-2026
Edital nº 02/2026 – 2ª Reunião Ordinária. . .

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Dispensa de licitação (com base no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21)

DATA CRIAÇÃO: 28-02-2026
Dispensa de licitação (com base no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21). . .

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Portaria Nº 12/2026, Termo de Posse e Declaração de Não Acúmulo

DATA CRIAÇÃO: 26-02-2026
Portaria Nº 12/2026, Termo de Posse e Declaração de Não Acúmulo. . .

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PORTARIA Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 26-02-2026
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.. . .

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Decreto Legislativo nº 002/2026

DATA CRIAÇÃO: 16-02-2026
Decreto Legislativo nº 002/2026. . .

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Termo de Posse e Declaração de Não Acúmulo de Cargos

DATA CRIAÇÃO: 11-02-2026
Termo de Posse e Declaração de Não Acúmulo de Cargos. . .

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Termo de Posse: Novo Assessor Parlamentar

DATA CRIAÇÃO: 11-02-2026
Termo de Posse: Novo Assessor Parlamentar. . .

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Decreto Legislativo Nº 002/2026

DATA CRIAÇÃO: 09-02-2026
Decreto Legislativo Nº 002/2026. . .

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Edital nº 01/2026 – Reunião Ordinária

DATA CRIAÇÃO: 05-02-2026
"Nomeia a Sra. SANDRA BEATRIZ SILVA ALONSO para o cargo comissionado de Diretora da Secretaria e da outras providências". . .

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Portaria Nº 07/2026, Termo de Posse e Declaração de Não Acúmulo

DATA CRIAÇÃO: 04-02-2026
Portaria Nº 07/2026, Termo de Posse e Declaração de Não Acúmulo. . .

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Portaria Nº 08/2026, Termo de Posse e Declaração de Não Acúmulo

DATA CRIAÇÃO: 04-02-2026
Portaria Nº 08/2026, Termo de Posse e Declaração de Não Acúmulo. . .

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PORTARIA Nº 5, DE 04 FEVEREIRO DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 04-02-2026
PORTARIA Nº 5, DE 04 FEVEREIRO DE 2026.. . .

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PORTARIA Nº 6, DE 04 FEVEREIRO DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 04-02-2026
PORTARIA Nº 6, DE 04 FEVEREIRO DE 2026.. . .

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PORTARIA Nº 09, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA CRIAÇÃO: 02-02-2026
PORTARIA Nº 09, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. . .

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Portaria nº 04, de 19 de Janeiro de 2026

DATA CRIAÇÃO: 19-01-2026
Portaria nº 04, de 19 de Janeiro de 2026. . .

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