Ajuste de fonte A + A - A ↻
Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
Logotipo
Logotipo

Projetos de Lei Aprovados na Câmara Municipal de Miraí

DATA: 28-07-2026



Durante a sessão legislativa, foram aprovados importantes projetos para o município, entre eles:

• Atualização da Contribuição de Iluminação Pública, com autorização para investimento em monitoramento por câmeras de segurança;
• Rastreamento obrigatório nos veículos do transporte escolar;
• Criação do Programa Bombeiro Mirim;
• Alterações no Estatuto dos Servidores Públicos;
• Campanha Municipal “Cada Gota Importa”, de incentivo ao aleitamento materno;
• Criação do Centro Municipal de Atendimento e Prevenção ao Diabetes;
• Política Municipal de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs);
• Reconhecimento como Patrimônio Imaterial das tradições da Escola Municipal Dr. Justino Pereira;
• Reconhecimento do Encontro Nacional de Motociclistas e Triciclistas de Miraí como Patrimônio Cultural Imaterial;
• Publicação obrigatória dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs);
• Alteração na Lei Orçamentária de 2026.

???? Acompanhe as ações do Poder Legislativo e fique por dentro das decisões que impactam o futuro de Miraí.

Download do arquivo

Compartilhar em:

Voltar
Voltar ao topo