Identificação: DECRETO Nº015/2022

Data: 05/08/2022

Solicitação: 'Dispõe a suspensão do atendimento ao público e expediente externo da Câmara Municipal de Mirai- MG e da outras providências".

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Identificação: DECRETO Nº014/2022

Data: 05/08/2022

Solicitação: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2017, PROCESSO 1047226.

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Identificação: DECRETO Nº016/2022

Data: 05/08/2022

Solicitação: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRAI-MG.

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Identificação: DECRETO Nº017/2022

Data: 05/08/2022

Solicitação: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRAI-MG.

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Identificação: DECRETO Nº018/2022

Data: 05/08/2022

Solicitação: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MIRAI-MG.

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Identificação: DECRETO Nº013/2022

Data: 07/07/2022

Solicitação: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020, PROCESSO 1104634.

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Identificação: DECRETO Nº012/2022

Data: 10/06/2022

Solicitação: "Altera o Valor da Gratificação/Adicional fixado no Decreto Legislativo n º 006/2022, a ser pago aos Servidores que compõe a Comissão Permanente de Licitação".

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Identificação: DECRETO Nº010/2022

Data: 03/06/2022

Solicitação: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRAI-MG

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Identificação: DECRETO Nº011/2022

Data: 03/06/2022

Solicitação: Determina PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Mirai-MG,no dia 17 de junho de 2022 a dá outras providências.

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Identificação: DECRETO Nº009/2022

Data: 02/05/2022

Solicitação: "Determina o número de cidadãos que poderá fazer uso da palavra na reunião ordinária que irá ocorrer em 05 de Maio de 2022 e dá outras providências".

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Identificação: DECRETO Nº008/2022

Data: 19/04/2022

Solicitação: "Determina PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Mirai-MG no dia 22 Abril de 2022 e da outras providências".

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Identificação: 007/2022

Data: 07/04/2022

Solicitação: "Determina PONTO FACULTATIVO na Câmara municipal de Mirai-MG no período compreendido entre os dias 13 e 14 de Abril de 2022 e da outras providências".

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Identificação: 004/2022

Data: 11/03/2022

Solicitação: CRIA A MEDALHA SARGENTO COELHO DE HONRA AO MÉRITO PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Identificação: 006/2022

Data: 11/03/2022

Solicitação: "Regularmenta o valor da Gratificação/Adicional previsto na RESOLUÇÃO n º 02/2022, que dispõe sobre a aplicação prevista no art.76, IX, da Lei Complementar n º 50/2017 do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Mirai-MG,das autarquias e fundação

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Identificação: 005/2022

Data: 11/03/2022

Solicitação: APROVADO

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