Identificação: 041/2021

Data: 28/10/2021

Solicitação: "Institui o dia Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Miraí, e dá outras providências".

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Identificação: 042/2021

Data: 28/10/2021

Solicitação: "Autoriza a outorga de permissão de uso do espaço público para a instalação de relógio digital urbano, e dá outras providências".

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Identificação: 44/2021

Data: 28/10/2021

Solicitação: "Autoriza o Município de Mirai a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Resíduos Zona da Mata, ratifica o Protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Cataguases, Itamarati de Minas, Dona Euzébia,Astolfo Dutra e Mirai.

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Identificação: 37/2021

Data: 22/10/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências."

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Identificação: 38/2021

Data: 22/10/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a abertura de Credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências".

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Identificação: 39/2021

Data: 22/10/2021

Solicitação: "Institui o Programa Municipal de Educação Patrimonial, e dá outras providências".

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Identificação: 040/2021

Data: 22/10/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a instalação, funcionamento e reconhecimento de Circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências".

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Identificação: 43/2021

Data: 22/10/2021

Solicitação: "Institui o Programa de Recuperação Extraordinária de créditos da Divida Ativa Municipal (REFIM), estabelecendo critérios de natureza tributária e dá outras providências".

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Identificação: 036/2021

Data: 13/10/2021

Solicitação: TRAMITAÇÃO

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Identificação: 034/2021

Data: 05/10/2021

Solicitação: "Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privados e concessões do Município de Miraí-MG, dá outras providências."

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Identificação: 035/2021

Data: 05/10/2021

Solicitação: "Autoriza o Município de Mirai a realizar a substituição de pontes das estradas municipais e vicinais,e dá outras providências."

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Identificação: 032/2021

Data: 30/09/2021

Solicitação: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025."

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Identificação: 33/2021

Data: 30/09/2021

Solicitação: "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Miraí para o exercício financeiro de 2022."

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Identificação: 031/2021

Data: 30/08/2021

Solicitação: Dispõe sobre denominação de Via-pública.

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Identificação: 029/2021

Data: 27/08/2021

Solicitação: "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências."

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