Data: 03/03/2020
Solicitação: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Ver detalhesData: 03/03/2020
Solicitação: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Ver detalhesData: 03/03/2020
Solicitação: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Ver detalhesData: 19/02/2020
Solicitação: Aprova o "LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARGEU BOTELHO" e dá outras providências.
Ver detalhesData: 14/02/2020
Solicitação: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver detalhesData: 04/02/2020
Solicitação: Abre Crédito Especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) as dotações do Município de MIRAI.
Ver detalhesData: 29/01/2020
Solicitação: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM-MIRAI) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de MIRAI-MG. E contém outras providências.
Ver detalhesData: 24/01/2020
Solicitação: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Miraí para o exercício de 2020 e Inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2020.
Ver detalhesData: 06/01/2020
Solicitação: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no orçamento do Município de Miraí para o exercício de 2020 e Inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2020.
Ver detalhesData: 18/12/2019
Solicitação: Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Miraí no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.
Ver detalhesData: 17/12/2019
Solicitação: Dispõe sobre a criação e o zoneamento ecológico - econômico da Área de Proteção Ambiental Municipal Miraí e dá outras providências.
Ver detalhesData: 02/12/2019
Solicitação: Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, no forma que especifica.
Ver detalhesData: 02/12/2019
Solicitação: Institui PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO DE MIRAI e dá outras providências.
Ver detalhesData: 02/12/2019
Solicitação: Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
Ver detalhesData: 25/11/2019
Solicitação: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro do Sistema de Previdência do Município de Miraí (SISPREV).
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