Identificação: 023/2021

Data: 14/07/2021

Solicitação: "Autoriza a abertura de crédito especial para atendimento a despesas com repasse mensal do valor do contrato de rateio, bem como a contratação de serviços junto ao CISUM, e dá outras providências".

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Identificação: 024/2021

Data: 14/07/2021

Solicitação: "Autoriza a inserção no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências".

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Identificação: 021/2021

Data: 06/07/2021

Solicitação: "Altera a composição do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências".

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Identificação: 019/2021

Data: 15/05/2021

Solicitação: "Autoriza a abertura de Crédito Especial para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus(COVD-19) no âmbito da assistência social e da outras providências"

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Identificação: 020/2021

Data: 14/05/2021

Solicitação: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".

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Identificação: 018/2021

Data: 05/05/2021

Solicitação: "Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Miraí no consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM, e dá outras providências."

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Identificação: 016/2021

Data: 20/04/2021

Solicitação: "Dispõe sobre o "PROGRAMA MIRALIMENTA" no âmbito do Município de Miraí-MG.

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Identificação: 015/2021

Data: 20/04/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a Denominação de Logradouro público e Bairro.

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Identificação: 014/2021

Data: 15/04/2021

Solicitação: Aprovado

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Identificação: 012/2021

Data: 13/04/2021

Solicitação: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET DAS SESSÕES PARA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES REALIZADAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DAS OUTRA PROVIDÊNCIAS.N

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Identificação: 013/2021

Data: 13/04/2021

Solicitação: Aprovado

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Identificação: 017/2021

Data: 05/04/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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Identificação: 011/2021

Data: 22/03/2021

Solicitação: "Altera a redação do art .57, da Lei nº 1.757, de 19 de dezembro de 2019."

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Identificação: 009/2021

Data: 16/03/2021

Solicitação: "Dispôe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS /FUNDEB, e dá outras Providências".

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Identificação: 010/2021

Data: 16/03/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a Modificação do Conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências."

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