Identificação: 04/2022

Data: 04/04/2022

Solicitação: "Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar por superávit financeiro para reforço de quaisquer dotações consignadas no orçamento do exercício de 2022"

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Identificação: 003/2022

Data: 07/03/2022

Solicitação: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, ESTRUTURA COMTUR E INSTITUI FUMTUR

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Identificação: 003/2022

Data: 07/03/2022

Solicitação: "Estabelece as diretrizes para a politica Municipal de Turismo, estrutura do conselho Municipal de Turismo(COMTUR) e institui o fundo Municipal de Turismo(FUMTUR) do Município de Miraí-MG"

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Identificação: 001/2022

Data: 20/01/2022

Solicitação: RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CISUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Identificação: 001/2022

Data: 20/01/2022

Solicitação: "Ratifica as alterações e consolidação do Consórcio Público do Consórcio intermunicipal de saúde União da Mata-SISUM e dá outras providências"

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Identificação: 002/2022

Data: 20/01/2022

Solicitação: "Autoriza o poder do Município de Mirai-MG, a criar o "PROGRAMA DE INTERNET GRATUITA,POR WI-FI NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG denominado -INTERNET PARA TODOS"

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Identificação: 45/2021

Data: 10/12/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a abertura de Crédito especial no orçamento de 2021,e dá outras providências".

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Identificação: 46/2021

Data: 10/12/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a autorização de implantação e pagamento do piso salarial previsto na Lei Federal n º 11.738/2008 para os cargos efetivos de Professores da Educação Básica e Pedagógica da Secretária de Educação "

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Identificação: 47/2021

Data: 10/12/2021

Solicitação: "Altera o Caput do Artigo 14, da Lei N º 1. 450 de 10 de novembro de 2009, e dá outras providências"

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Identificação: 041/2021

Data: 28/10/2021

Solicitação: "Institui o dia Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Miraí, e dá outras providências".

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Identificação: 042/2021

Data: 28/10/2021

Solicitação: "Autoriza a outorga de permissão de uso do espaço público para a instalação de relógio digital urbano, e dá outras providências".

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Identificação: 44/2021

Data: 28/10/2021

Solicitação: "Autoriza o Município de Mirai a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Resíduos Zona da Mata, ratifica o Protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Cataguases, Itamarati de Minas, Dona Euzébia,Astolfo Dutra e Mirai.

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Identificação: 37/2021

Data: 22/10/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências."

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Identificação: 38/2021

Data: 22/10/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a abertura de Credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências".

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Identificação: 39/2021

Data: 22/10/2021

Solicitação: "Institui o Programa Municipal de Educação Patrimonial, e dá outras providências".

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