Identificação: 012/2021

Data: 13/04/2021

Solicitação: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET DAS SESSÕES PARA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES REALIZADAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DAS OUTRA PROVIDÊNCIAS.N

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Identificação: 013/2021

Data: 13/04/2021

Solicitação: Aprovado

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Identificação: 017/2021

Data: 05/04/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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Identificação: 011/2021

Data: 22/03/2021

Solicitação: "Altera a redação do art .57, da Lei nº 1.757, de 19 de dezembro de 2019."

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Identificação: 009/2021

Data: 16/03/2021

Solicitação: "Dispôe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS /FUNDEB, e dá outras Providências".

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Identificação: 010/2021

Data: 16/03/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a Modificação do Conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências."

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Identificação: 007/2021

Data: 01/03/2021

Solicitação: Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público, do recente prolongamento da rua Marcelo Castelano Neto.

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Identificação: 008/2021

Data: 01/03/2021

Solicitação: Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público, do recente prolongamento da Rua Marcelo Castelano Neto.

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Identificação: 006/2021

Data: 10/02/2021

Solicitação: INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO,REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Identificação: 005/2021

Data: 02/02/2021

Solicitação: "Autoriza a filiação do Município de Miraí/MG na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba e contém outras providêcias."

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Identificação: 003/2021

Data: 01/02/2021

Solicitação: "Estabelece os meios de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Miraí e dá outras providências."

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Identificação: 004/2021

Data: 01/02/2021

Solicitação: "Revoga o art. 53, da Lei Complementar n° 045, de 05 de setembro de 2017, e dá outras providências."

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Identificação: 001/2021

Data: 04/01/2021

Solicitação: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVD-19), e dá outras providências."

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Identificação: 028/2020

Data: 07/12/2020

Solicitação: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI N° 1752 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, DESTINADO A REALIZAR PAGAMENTO AO SISPREV."

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Identificação: 027/2020

Data: 07/12/2020

Solicitação: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI N° 1752 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO."

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