Identificação: 002/2022

Data: 20/01/2022

Solicitação: "Autoriza o poder do Município de Mirai-MG, a criar o "PROGRAMA DE INTERNET GRATUITA,POR WI-FI NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG denominado -INTERNET PARA TODOS"

Ver detalhes

Identificação: 45/2021

Data: 10/12/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a abertura de Crédito especial no orçamento de 2021,e dá outras providências".

Ver detalhes

Identificação: 46/2021

Data: 10/12/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a autorização de implantação e pagamento do piso salarial previsto na Lei Federal n º 11.738/2008 para os cargos efetivos de Professores da Educação Básica e Pedagógica da Secretária de Educação "

Ver detalhes

Identificação: 47/2021

Data: 10/12/2021

Solicitação: "Altera o Caput do Artigo 14, da Lei N º 1. 450 de 10 de novembro de 2009, e dá outras providências"

Ver detalhes

Identificação: 041/2021

Data: 28/10/2021

Solicitação: "Institui o dia Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Miraí, e dá outras providências".

Ver detalhes

Identificação: 042/2021

Data: 28/10/2021

Solicitação: "Autoriza a outorga de permissão de uso do espaço público para a instalação de relógio digital urbano, e dá outras providências".

Ver detalhes

Identificação: 44/2021

Data: 28/10/2021

Solicitação: "Autoriza o Município de Mirai a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Resíduos Zona da Mata, ratifica o Protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Cataguases, Itamarati de Minas, Dona Euzébia,Astolfo Dutra e Mirai.

Ver detalhes

Identificação: 37/2021

Data: 22/10/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências."

Ver detalhes

Identificação: 38/2021

Data: 22/10/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a abertura de Credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências".

Ver detalhes

Identificação: 39/2021

Data: 22/10/2021

Solicitação: "Institui o Programa Municipal de Educação Patrimonial, e dá outras providências".

Ver detalhes

Identificação: 040/2021

Data: 22/10/2021

Solicitação: "Dispõe sobre a instalação, funcionamento e reconhecimento de Circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências".

Ver detalhes

Identificação: 43/2021

Data: 22/10/2021

Solicitação: "Institui o Programa de Recuperação Extraordinária de créditos da Divida Ativa Municipal (REFIM), estabelecendo critérios de natureza tributária e dá outras providências".

Ver detalhes

Identificação: 036/2021

Data: 13/10/2021

Solicitação: Rejeitado

Ver detalhes

Identificação: 034/2021

Data: 05/10/2021

Solicitação: "Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privados e concessões do Município de Miraí-MG, dá outras providências."

Ver detalhes

Identificação: 035/2021

Data: 05/10/2021

Solicitação: "Autoriza o Município de Mirai a realizar a substituição de pontes das estradas municipais e vicinais,e dá outras providências."

Ver detalhes
s