Identificação: 024/2023

Data: 04/10/2023

Solicitação: Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências

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Identificação: 023/2023

Data: 15/09/2023

Solicitação: 'Institui o prêmio Mérito Empresarial Afonso Alves Pereira, e dá outras providências" .

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Identificação: 020/2023

Data: 14/09/2023

Solicitação: 'Dispõe sobre a regularização da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n ° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enf

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Identificação: 021/2023

Data: 14/09/2023

Solicitação: "Cria o Calendário Oficial de festas, eventos,homenagens e datas comemorativas no Municipio de Mirai".

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Identificação: 022/2023

Data: 14/09/2023

Solicitação: 'Dispõe sobre a abertura de Crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".

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Identificação: 015/2023

Data: 03/08/2023

Solicitação: "Altera a redação do caput do art.1 º, e dos §§ 1º e 3 º, da Lei n º 1.872,de 12 abril de 2023".

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Identificação: 014/2023

Data: 01/08/2023

Solicitação: "Dispõe sobre o Programa de Transporte de Calcário, Adubos, Sementes e Similares do Município de Miraí-MG, e dá outras providências".

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Identificação: 016/2023

Data: 01/08/2023

Solicitação: 'Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso gratuito do Refeitório Municipal Donato Martins Pacheco Neto, para a realização de eventos privados."

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Identificação: 012/2023

Data: 26/07/2023

Solicitação: "Institui o Concurso Miss Cidade de Mirai e o inclui no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências".

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Identificação: 013/2023

Data: 26/07/2023

Solicitação: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE PARA AVENIDA PREFEITO LUIZ FORTUCE.

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Identificação: 011/2023

Data: 29/05/2023

Solicitação: "Dispõe sobre a abertura de Crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências".

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Identificação: 010/2023

Data: 12/05/2023

Solicitação: "Institui o Festival de Música "Mirai 100 Anos", e dá outras providências".

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Identificação: 007/2023

Data: 02/05/2023

Solicitação: Dá Denominação a uma estrada do Município de Mirai-MG

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Identificação: 008/2023

Data: 02/05/2023

Solicitação: "Dá Denominação ao Distrito Industrial e Comercial de Mirai,pela Lei n º 1.871, de 12 abril de 2023, e dá outras providências".

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Identificação: 009/2023

Data: 14/04/2023

Solicitação: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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